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Notícias

Após rebelião, Defensoria sem Fronteiras vai fortalecer Execução Penal no Paraná

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O Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) aprovou a formação de um grupo de trabalho para reforçar a atuação nos presídios do Paraná por meio do programa Defensoria sem Fronteiras, na manhã desta sexta-feira (12), durante a VIII Reunião Ordinária, em Natal. Nos dias 24, 25 de agosto presos da Penitenciária Estadual de Cascavel, no oeste do Paraná, fizeram uma rebelião que resultou em cinco mortes (duas decapitações), dezenas de feridos e 800 presos transferidos. A previsão é de que os trabalhos comecem no dia 7 de novembro, próximo.

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Condege debate apoio às ouvidorias das Defensorias Públicas

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Teve início na manhã desta sexta-feira (12), a VIII Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), que reúne 24 chefes das Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal. Na primeira pauta do dia, os participantes discutiram a solicitação de apoio logístico do Colégio de Ouvidores das Defensorias Públicas, visando a divulgação e realização de audiências públicas sobre a implementação das ouvidorias externas nos Estados. 

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Chefes das Defensorias Estaduais discutem aplicação imediata da EC n. 80

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O defensor público-geral do Estado de Goiás, Cleomar Rizzo Esselin Filho, discute hoje, em Natal, a aplicação imediata da Emenda Constitucional 80,  que equipara a Defensoria Pública às demais instituições dos sistema de justiça. A discussão integra a pauta da VIII Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), que acontece durante todo o dia de hoje, dia 12, na capital potiguar.

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