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Notícias

Educação em Direitos e Tutela Coletiva foram temas de palestras para servidores e defensores públicos em Goiás

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O defensor público do Rio Grande do Sul, Domingo Barroso da Costa, abortou o tema Educação em Direitos em palestra ministrada na manhã desta sexta-feira (22/9) aos defensores públicos, inclusive os recém-empossados, e aos servidores da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). O defensor público do Estado de São Paulo, Aluísio Lunes, um dos responsáveis por implantar a prática de Tutela Coletiva de interesse difuso no estado, falou sobre o assunto na tarde desta sexta-feira. As palestras foram realizadas, no Fórum Cível, em Goiânia.

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DPE-GO informa suspensão temporária no atendimento dos Núcleos Cível e Criminal

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A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) informa que haverá a suspensão temporária do atendimento ao público nos núcleos cíveis e criminais nos próximos dias. Neste período, os casos de urgência serão atendidos pelos defensores públicos plantonistas. As audiências serão realizadas normalmente.

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Defensora geral torna público resultado do Segundo Concurso de Remoção

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Após a sétima sessão pública do Segundo Concurso de Remoção 2017, a defensora pública-geral do Estado, Lúcia Silva Gomes Moreira, torna público pelo Edital nº 022/2017 – Gabinete/DPG o resultado final do certame, bem como a lista das Defensorias Pública que servirão ao processo de lotação dos defensores públicos empossados em 11 de setembro de 2017. Na ocasião, foram editadas duas Portarias. A Portaria nº 279/2017 – Gabinete/DPG remove a pedido os defensores públicos que obtiveram êxito no concurso e entrará em vigor após a sua aprovação pelo Conselho Superior. A Portaria nº 280/2017 – Gabinete/DPG lota os defensores públicos que ainda não contavam com titularidade definida, entrando em vigor na data de sua assinatura. Ainda segundo os termos das referidas Portarias, as titularidades nelas definidas iniciam-se em 25 de setembro de 2017, com exceção das Defensorias Públicas da Região Metropolitana de Goiânia e de Brasília, cujo o início das atividades se dará em 30 de outubro de 2017. Os documentos também trazem regras relativas ao período de transição entre uma e outra titularidade.

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