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Notícias

Defensoria Pública e OVG assinam acordo de cooperação

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Defensoria Pública e OVG assinam acordo de cooperação para atendimento da população vulnerável e economicamente carente em Goiás. O acordo foi assinado pelo defensor público-geral do Estado Domilson Rabelo da Silva Júnior e pela presidente de honra da OVG, Gracinha Caiado, na manhã de hoje (16/04), na sede da Defensoria Pública do Estado de Goiás, Setor Marista. Além da assinatura, a primeira-dama fez uma visita ao Atendimento Inicial Família e Infância e Juventude que funciona no primeiro andar da sede.

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Defensoria Pública do Estado garante reparação à mãe de interno morto no Semiaberto

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A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio de atuação conjunta de seus núcleos Especializado de Direitos Humanos (NUDH) e Processual Cível, obteve decisão judicial determinando que o Estado de Goiás repare o dano sofrido por Maria de Fátima Sousa Rodrigues, 54 anos, que teve o filho decapitado durante rebelião na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, em Aparecida de Goiânia, em 2 de janeiro de 2017. A partir do pedido da DPE-GO, foi fixada indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil, o custeio de tratamento psiquiátrico à mãe da vítima, pensão mensal no valor de 1/3 do salário-mínimo até que a aposentada complete 73 anos e o ressarcimento das despesas funerárias (R$ 1.080,78). A decisão é do último dia 29 de março, tendo ocorrida a citação nesta segunda-feira (15/04).

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Defensoria Pública funciona em regime de plantão no feriado da Semana Santa

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A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) informa que funcionará em regime de plantão dos dias 17 a 21 de abril, em virtude do feriado da Semana Santa. Nesse período não haverá atendimento nas unidades (capital e interior), mas os casos de urgência serão atendidos normalmente por meio da equipe de defensores públicos e servidores plantonistas. Para acionar o plantão o interessado deve ligar para (62) 98322-0141. A Portaria nº 187/2019, que regulamenta esse funcionamento, sob o amparo da Resolução CSDP nº 033/2017 e artigo 177 da Lei nº 9.129/81, foi publicada pela Defensoria Pública-Geral nesta sexta-feira (12/04). 

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