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Notícias

Padronização das audiências de custódia é discutida por Grupo Interinstitucional

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Para padronizar os procedimentos relacionados às audiências de custódia, o Grupo de Trabalho Interinstitucional Voltado à Discussão e Avaliação das Audiências de Custódia pretende elaborar um protocolo de trabalho. O Grupo criado e coordenado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), que tem a participação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), se reuniu nesta terça-feira (07/11) para tratar desse assunto.

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DPE-GO representa Condege em debate com cerimonialistas sobre ordem de precedência da Defensoria Pública

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Nas sessões solenes comemorativas realizadas pelas instituições e órgãos públicos, deve ser garantido à Defensoria Pública tratamento protocolar semelhante ao que é dado ao Ministério Público. A defesa da precedência da Defensoria Pública perante os demais órgãos do sistema de justiça foi feita pelo Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege), representado pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), durante o XXII Congresso Nacional de Cerimonial Público, na última quarta-feira (01/11), em Bonito (MS). O evento contou com a participação de cerimonialistas dos 26 estados da federação.

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Defensoria atende em regime de plantão de 2 a 5/11

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De 2 a 5 de novembro, a Defensoria Pública do Estado de Goiás funcionará em regime de plantão, atendendo somente demandas de urgência e realizando audiências de custódia. Isso ocorrerá devido ao feriado do Dia de Finados (02/11) e ponto facultativo (03/11) regulamentado pela Portaria nº 360/2017, publicada nesta quarta-feira (1º/11).

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