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Notícias

Mudança suspende atendimento ao público na 13ª, 14ª, 15ª e 16ª varas cíveis e ambientais de Goiânia

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Em virtude das transferências das instalações das 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Varas Cíveis e Ambientais da comarca de Goiânia para a nova sede localizada na Rua 18, quadra B-8, lote 16, Setor Oeste, estarão suspensos o atendimento ao público e os prazos processuais dos feitos em tramitação nestas unidades judiciárias, no período de 22 a 26 de outubro. A determinação vale para os processos da Defensoria Pública do Estado de Goiás em tramitação naquelas varas. Os assistidos que tiverem audiências marcadas para este período devem acompanhar a sua remarcação para nova data.

Fonte: TJGO

Pais são autorizados a registrar filha gerada em útero da cunhada

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O casal Jordana Maria de Oliveira Gomes e Ériko Gomes Pedro, pais da menina Soraya Gomes de Oliveira, de um ano e oito meses, estiveram hoje na Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) para buscar a sentença que garantiu a eles o direito de registrar a filha em seu nome. Soraya foi gerada no útero na tia, pois a mãe não tinha condições de engravidar.

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Em ação da DPE-GO, juíza autoriza registro de filha gerada em barriga de aluguel

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Por meio da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), os pais da menina S. G. O. conseguiram na justiça autorização para registrar a filha, gerada em barriga de aluguel. Diante da impossibilidade de engravidar, o casal recorreu à tia da criança que se disponibilizou a gerar o bebê.

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