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Notícias

Defensoria Geral abre 3º Concurso de Remoção

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Conforme determina o Aviso de Existência de Vagas, publicado hoje (23/10), no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 22.674, a Defensoria Pública do Estado de Goiás torna público o Edital nº 026/2017 – Gabinete/DPG que instaurou o 3º Concurso de Remoção 2017 para os defensores e as defensoras que pretendam remover-se ou lotar-se em um dos órgãos de atuação declarados vagos. As inscrições podem ser feitas a partir de zero hora desta terça-feira (24/10) e vão até as 23h59 do dia 07/11. 

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Defensoria garante pensão alimentícia à vítima de violência doméstica no mesmo processo de pedido de medidas protetivas

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A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) conseguiu garantir, por meio de liminar, em recuso de 2º grau, pensão alimentícia no valor de um salário mínimo à Maria de Fátima (nome fictício), vítima de violência doméstica, a ser pago a cada dia dez pelo agressor, o ex-marido dela. Maria de Fátima havia conseguido o deferimento do pedido de medidas protetivas proibindo o ex-marido de se aproximar a menos de 300 metros e de manter contato com ela por qualquer meio de comunicação.

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Família comemora curatela recebida em mutirão no Instituto Pestalozzi

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Pelo menos 85 pedidos de curatela que tramitam na justiça na Capital devem ser resolvidos durante o Mutirão da Curatela em que a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participa, no Instituto Pestalozzi de Goiânia, no Setor Pedro Ludovico. Isso significa dizer que pelo menos 85 famílias poderão comemorar, como o porteiro Orlando Braga da Costa, 66 anos, e a esposa, Maria da Conceição, 65 anos, pais da jovem Isabela Costa, 19 anos, que sofreu de paralisia infantil. O mutirão realizado no Instituto visa facilitar a interdição de incapazes e ampará-los juridicamente, em processos que estão em andamento garantindo melhores condições de atendimento. A ação é realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Goiás (OAB).

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