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Defensoria acompanha vistoria na Colônia Agroindustrial

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Como parte das medidas definidas durante a reunião com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, foi realizada vistoria Colônia Agroindustrial do Complexo Prisional de Aparência de Goiânia nesta sexta-feira, dia 12. A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) acompanhou a inspeção que durou cerca de uma hora.

De acordo com o defensor público Rafael Starling, que esteve no local, a principal preocupação da DPE-GO é a garantia da segurança e dos direitos dos apenados. “Esse é um momento de buscar soluções permanentes para a questão prisional”, pontua. Na semana passada a DPE-GO entrou na Justiça com pedido de prisão domiciliar a todos aqueles que fugiram do semiaberto por medo de serem mortos durante a rebelião ocorrida no dia 1° de janeiro.

A Defensoria Pública, por meio de seus defensores públicos da Execução Penal, visita semanalmente as unidades prisionais goianas. De janeiro a novembro do ano passado foram realizados mais de 17 mil procedimentos nesta área. Neste número estão inclusos atendimentos, audiências, análise de cálculos de pena, medidas judiciais, medidas extrajudiciais, defesas em Processos Administrativos Disciplinares (PAD), recursos e ações.

 

Dicom/DPE-GO