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Defesa em Dobro: Defensoria Pública e Polícia Civil fazem intercâmbio de informações

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Com objetivo de ampliar o acesso dos idosos aos seus direitos, bem como melhorar a qualidade do atendimento, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e a Delegacia Especializada de Atendimento ao Idoso de Goiânia (DEAI) estão realizando o projeto Defesa em Dobro. Nesta quinta-feira (5/7), representantes das duas instituições se reuniram para a troca de informações sobre seu funcionamento e atribuições. Esse intercâmbio ocorreu, inicialmente, na sede da DEAI, no Setor Universitário. Em seguida, o grupo seguiu para as unidades da DPE-GO no Setor Oeste e no Park Lozandes, em Goiânia.

Um dos pontos centrais do projeto é a aproximação institucional. É muito comum que idosos busquem a Delegacia para tratar de problemas que não dizem respeito a área criminal. Com essa parceria será possível um encaminhamento mais qualificado. Conhecendo as áreas e possibilidades de atuação da Defensoria, eles poderão encaminhar os idosos com a documentação necessária em mãos, garantindo o atendimento mais ágil e eficiente. O mesmo ocorre na Defensoria, sabendo os campos de atuação da Polícia Civil, os servidores e defensores públicos poderão encaminhar idosos vítimas de crimes às unidades corretas.

Nas visitas realizadas nesta quinta-feira, os representantes dos dois órgãos (servidores, agentes, policiais, defensores públicos e delegada) puderam sanar suas dúvidas. A DEAI atende uma média de 20 idosos por dia. A delegada Ana Lívia Batista, titular desta unidade, explica que a Delegacia atua em casos relativos ao descumprimento do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003), mas também registra demandas criminais de outras áreas, fazendo o encaminhamento para a Delegacia competente. De acordo com ela, os atendimentos mais comuns são de maus-tratos, abandono e apropriação financeira. Normalmente, esses casos podem ter desdobramento na esfera cível e a Defensoria pode atuar em prol do idoso.

O primeiro subdefensor público-geral de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior, afirma que o ponto principal do projeto é alinhar esse diálogo entre as instituições e melhorar o acolhimento a esses assistidos. “Nosso foco é termos um acolhimento técnico, mas também humano”, pontua. Como a Defensoria Pública é uma instituição relativamente nova (criada em 2011 em Goiás), representantes de muitos entes ainda desconhecem suas áreas de atuação. A DPE-GO tem a atribuição constitucional para atuar em demandas individuais e coletivas em favor de pessoas em situação de vulnerabilidade ou renda de até três salários-mínimos. Na capital, suas unidades estão divididas em tipos de atendimento: Cível, Criminal, Infância e Juventude, Família e Sucessões, Saúde, Direitos Humanos, entre outros.

A coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da DPE-GO, Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes, expôs que é atribuição do NUDH, ao lado de outros Núcleos, atender os idosos que se encontrem em uma situação de vulnerabilidade. Ela destacou que é necessária atenção especial ao idoso, uma vez que devido a sua idade e, muitas vezes, situação de vulnerabilidade têm seus problemas potencializados. A acolhida desses assistidos também deve ser realizada de forma mais cuidadosa e evitando a revitimização. O coordenador do Núcleo de Defensorias Especializadas de Atendimento Inicial da Capital, Tiago Ordônes Rego Bicalho, expôs que com a parceria a busca pelo serviço prestado pela DPE-GO deve aumentar e, por isso, é necessário que sejam detectados na triagem os casos nesse perfil.

Além dos defensores públicos e delegada, participaram das visitas institucionais realizadas nesta quinta-feira servidores, indicados por diversos núcleos de Defensoria Pública, que fazem atendimento ao idoso e da Polícia Civil. O projeto Defesa em Dobro direcionado aos idosos está em andamento desde o mês de junho. Além da capacitação dos servidores e membros das duas instituições sobre a atuação dos órgãos parceiros, também foi elaborado material educativo/informativo para que essa população saiba como acessar o atendimento na busca de seus direitos.

 

Dicom/DPE-GO