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Defensoria Pública promove debate sobre Projeto de Lei Anticrime

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A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), promove o Projeto Conexão. A primeira edição será no dia 27 de março, às 19 horas, com o tema Projeto de Lei Anticrime em debate. O assunto será discutido em mesa-redonda com a mediação do defensor público Leonardo César Luiz Stutz, tendo como debatedores o juiz Marcelo Semer, o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis, a advogada Bartira Macedo de Miranda e o sociólogo Dijaci David de Oliveira. O evento será no auditório da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás (UFG), na Praça Universitária, Setor Leste Universitário, em Goiânia. O evento é aberto ao público externo, sendo inscrições são gratuitas e limitadas, podendo ser realizadas no site www.dpe.go.gov.br.

O Projeto Conexão visa discutir, com a participação dos diversos segmentos que compõem o sistema de justiça, temas da ordem do dia do mundo jurídico. “Exatamente nesse contexto que se insere o Projeto de Lei Anticrime, encaminhado ao Congresso pelo Executivo Federal. Esse projeto de lei prevê alterações substanciosas no ordenamento jurídico penal e processual penal brasileiro. Em regra, o Executivo costuma debater previamente esses temas, mas nesse caso específico isso não foi feito. Daí a necessidade das instituições, como a ESDP, promover eventos visando um debate respeitoso e maduro sobre essa proposta”, explica diretor da Escola Superior da Defensoria Pública, Saulo Carvalho David. 

DEBATEDORES – Marcelo Semer é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e ex-presidente da Associação Juízes pela Democracia. Wilson Rocha Fernandes Assis é procurador da República em Goiás, no município de Anápolis. Bartira Macedo de Miranda é diretora e professora doutora da Faculdade de Direito da UFG, advogada e membro do Conselho Seccional da OAB Goiás. Dijaci David de Oliveira é coordenador do Núcleo de Estudos sobre Criminalidade e Violência (Necrivi) da UFG e professor doutor da Faculdade de Ciências Sociais da UFG.

 

Dicom/DPE-GO