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Coordenadores de Núcleos da Defensoria Pública conhecem modelo de Apac em Minas Gerais

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Nesta terça-feira (23/04), os defensores públicos Laura Pereira da Silveira (coordenadora do Núcleo de Defensorias Especializadas em Execução Penal), Marcelo Silva Penna (coordenador do Núcleo de Defensorias Especializadas Criminais da Capital) e Fernanda Silva Rodrigues Fernandes (coordenadora do Núcleo Especializado de Direitos Humanos) puderam conhecer a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Frutal (MG). O grupo integrou comitiva composta também por representantes do Ministério Público do Estado de Goiás (que organizaram a visita), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Goiás (OAB-GO), Tribunal de Justiça de Goiás, Assembleia Legislativa de Goiás, Diretoria-Geral de Administração Penitenciária e Prefeitura de Paraúna.

“Foi uma experiência interessante. Visitamos as instalações da Apac feminina, masculina e a construção da juvenil. A primeira vista, o que chama a atenção é a estrutura do local, que, por fora, pouco se parece com as unidades prisionais tradicionais. Reparamos que o método apresentado é próprio, com algumas regras a par da legislação de execução penal, as quais são cobradas com muito rigor com a disciplina. A nosso ver, é um método que tem pontos a serem destacados e outros a serem aprimorados. Mas é uma alternativa a ser estudada”, avalia a coordenadora do Núcleo de Defensorias Especializadas em Execução Penal, Laura Silveira.

 

Dicom/DPE-GO