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Após requisição da Defensoria Pública, maternidades municipais vão permitir acompanhantes durante parto

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Maternidade Nascer CidadãoA Defensoria Pública do Estado de Goiás, via Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), requisitou à Secretaria Municipal de Saúde, no último dia 25/03, informações sobre suposta proibição da presença de acompanhante em salas de parto ou centro cirúrgico. Em reposta, a secretaria informou que vai garantir o direito legal das gestantes em ter o acompanhamento durante o parto e permanência na unidade de saúde.

De acordo com o ofício encaminhado pela SMS ao Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher haverá impedimento apenas em caso de risco de contaminação (quando o acompanhante apresentar sintomas de gripe ou tiver tido contato com pessoas nessa situação). 

Na semana passada, o Nudem recebeu denúncias de que a Maternidade Nascer Cidadão não permitiu a presença de acompanhante durante parto, alegando situação de emergência sanitária ocasionada pela pandemia do coronavírus. O acompanhamento é permitido por lei federal (nº 11.108), desde 2005. 

A coordenadora do Nudem Gabriela Hamdan, reforça que a presença de um acompanhante junto à gestante “é marco importantíssimo na luta para a concretização da assistência humanizada ao parto preconizada pela política nacional de saúde e muito contribui no combate da violência obstétrica”.

 

Texto: Tatiane Pimentel (Dicom/DPE-GO)

Pubicada em: 03/04/2020