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DPE-GO consegue liberdade para homem mantido preso ilegalmente

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A Defensoria Pública do Estado de Goiás conseguiu a liberação do trabalhador Ricardo Moreira Junior, 27 anos, após passar 10 meses preso ilegalmente no Presídio de Cabralzinho, em Macapá. Com mandado de prisão revogado desde setembro de 2013, Ricardo Moreira esperou quase um ano para ser liberado da prisão.

Ricardo Moreira Junior foi condenado a cumprir pena alternativa por porte ilegal de arma. Ao viajar para Macapá para trabalhar, deixou de comunicar a viagem à Vara de Execução Penal em Goiás e teve sua prisão decretada. Ao ser abordado pela polícia da região, foi encaminhado ao presídio de Macapá. Comunicado da prisão, o juiz da Vara de Execução Penal do TJ-GO revogou o mandado. Mesmo assim, a Justiça de Macapá não observou a revogação e manteve Ricardo preso.

A soltura do trabalhador só foi possível após a intervenção das gerências Criminal e de Execução Penal, procuradas pela mãe de Ricardo. A Defensoria comunicou o fato à Vara de Execução Penal goiana, que entrou em contato telefônico com a Justiça de Macapá para corrigir o erro. Ricardo Moreira foi posto em liberdade na última sexta-feira, dia 4 de julho.

De acordo com os gerentes Rener Bilac e Amélia Nogueira, se não fosse a intervenção da Defensoria, o trabalhador poderia ficar preso por anos até que alguém verificasse o erro.