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Defensoria Pública vai criar força-tarefa para atender comunidade Kalunga

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A Defensoria Pública do Estado de Goiás  (DPE-GO) vai fazer um diagnóstico da real necessidade da comunidade Kalunga, em  Cavalcante (GO), para observar que tipo  de ações devem ser feitas e criar uma força-tarefa para  um atendimento concentrado à toda comunidade, naquilo que compete à Defensoria realizar.  A ação foi  anunciada  em reunião na manhã desta quinta-feira, dia 24/04, entre  a DPE-GO;  o ouvidor nacional da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), Carlos Alberto Júnior; a representante da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos Sueli Vieira; e representantes da Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC).

 

O subdefensor público-geral, Antonio Carlos Ferreira Braga, recebeu os representantes do governo federal,   ao lado do superintendente das Defensorias Especializadas da DPE-GO, Marcelo Graciano Soares, e dos defensores  da área da Infância e Juventude, Tiago Gregório Fernandes e Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes.  "A Defensoria de Goiás está sensibilizada e fará o que tiver a seu  alcance para defender os direitos daquela comunidade," explicou o subdefensor.

Os defensores da área da Infância e Juventude   já fizeram um primeiro contato com a comunidade Calunga  e vão realizar  o diagnóstico, juntamente com a Seppir. Entre ações que competem à Defensoria estão  o  registro de nascimento, reconhecimento de paternidade, ações de pensões alimentícias  e averiguação de existência ou não de trabalho  infantil doméstico. "É necessário o diagnóstico para montar uma força-tarefa com mais defensores e fazer um atendimento concentrado à toda comunidade, naquilo que cabe à defensoria pública estadual", completam os defensores.

Durante a reunião o ouvidor nacional da (Seppi), Carlos Alberto Júnior, apontou três problemas que são emergenciais. O primeiro a questão do abuso sexual contra as crianças e adolescentes e a subnotificação dos casos. O segundo , a  gravidez precoce de adolescentes de pais desconhecidos. "De  57 casos de nascimentos registrados, recentemente,  somente sete têm pais identificados", informou.

O ouvidor nacional elenca  por último a  adoção acelerada de crianças   da comunidade que são entregues à famílias que em tese teriam uma melhor condição econômica, mas que acabam por  colocar as crianças para realizar os trabalhos domésticos. "Ao invés de acolhimento se tornam  elas se  babás e realizam outros serviços de limpeza da casa. Sob o argumento de dar uma vida melhor, uma oportunidade de ter uma casa melhor, roupas e escola são colocadas em situação de trabalho doméstico infantil.  Os pais concedem por acreditar na melhora de vida das crianças. Mas há uma necessidade de conscientização da comunidade calunga sobre os seus próprios direitos", enfatizou. "A Defensoria Estadual tem o poder de acionar outros entes públicos, do governo estadual e até federal, para garantir a assistência que essas famílias precisam",  completou.

Denúncia

O caso ganhou visibilidade nacional no início do mês de abril, depois que um jornal local da Chapada dos Veadeiros, onde está situado o território Kalunga, veiculou depoimentos de mulheres da etnia que cresceram como escravas sexuais e que hoje vêem suas crianças forçadas à mesma condição em troca de possibilidades de educação e trabalho.

Ascom/DPE-GO