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Notícias

Defensoria discute moradia para idoso que mora embaixo de ponte na Av. 24 de Outubro

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A alteração do local de moradia do catador de material reciclável José Ananias Ferreira, 60 anos, foi tema de reunião nesta sexta-feira (18/01) entre representantes do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Goiás (NUDH/DPE-GO), Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO e Comitê Dom Balduíno de Direitos Humanos. Na reunião, ocorrida na sede da Amma, foi detalhada a situação e iniciadas as tratativas extrajudiciais para tentar solucionar o problema. Nova reunião foi agendada para a próxima segunda-feira (21/01).

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DPE-GO obtém liminares para fornecimento de medicamentos

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Duas mulheres procuraram a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) por não terem condições financeiras de arcar com seus tratamentos. Elas tiveram a negação do Estado de Goiás no fornecimento de medicamentos para os problemas de saúde por que passam. Com base em liminares obtidas na última quarta-feira (16/01) pela DPE-GO, em favor das duas, o Estado tem o prazo de cinco dias para cumprir a determinação judicial. O total do custeio dos medicamentos para ambas é de R$ 38,5 mil.

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Expediente suspenso nesta sexta-feira nas Defensorias Especializadas de Infância e Juventude e de Violência Doméstica em Aparecida

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A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) informa que não haverá expediente nas Defensorias Especializadas dos Juizados da Infância e Juventude e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Aparecida de Goiânia nesta sexta-feira (18/01). A suspensão temporária do expediente ocorrerá para que seja será realizada uma obra de adequação física nas instalações do núcleo. Essa alteração é regulamentada pela Portaria nº 045/2019As audiências serão realizadas normalmente. A Defensoria Pública em Aparecida de Goiânia está localizada na Rua Versales Qd. 3 Lt. 8114, Residencial Maria Luiza.

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